Philips do Brasil retira patrocínio do fundo de pensão

O fundo de pensão da Philips do Brasil, mais conhecido pela sigla PSS, anunciou em carta enviada aos seus participantes que entrou com pedido de retirada de patrocínio junto à Previc para todos os seus planos. O pedido de retirada de patrocínio envolve os planos das empresas do grupo Philips, Gibson e Atos Brasil.
A PSS é um dos mais antigos fundos de pensão do Brasil, com 6.200 participantes e investimentos da ordem de R$ 2,4 bilhões ao final de 2014, último dado disponível. Foi uma das entidades fundadoras da Abrapp e deu à entidade seu primeiro presidente, Rubens Scopo, em 1978. Sua história é marcada por lances ousados, entre eles o de ter feito na década de 1990 uma das primeiras migrações de um plano BD para CD e ter criado uma estrutura para permitir aos participantes optar por perfis de investimento. No início da década de 2000, numa iniciativa que mexeu com o mercado de fundos de pensão, anunciou a intenção de migrar seus recursos para um PGBL do Bradesco, estratégia que acabou não se concretizando.
O anúncio atual, de retirada de patrocínio, mantém essa tradição de decisões de impacto na comunidade dos fundos de pensão. Em carta enviada aos participantes, a PSS informa que “até a aprovação da retirada os planos de benefícios serão mantidos em funcionamento, sem alteração, e que: 1 – haverá continuidade nos depósitos de contribuições feitas pelos participantes e pela empresa; 2 –continuarão sendo oferecidas as opções da Portabilidade, Benefício Proporcional Diferido (Vesting), Autopatrocínio e Resgate; 3 – continuarão sendo concedidos e pagos os benefícios de suplementação; 4 – continuarão sendo concedidos empréstimos e mantidos os descontos das prestações na folha de pagamento”. A carta esclarece ainda que “após a aprovação da retirada será dada a opção aos participantes de transferirem os valores a que tem direito, conforme a legislação, para um plano de previdência privada ou resgatar estes valores”.
Ainda de acordo com a empresa, a retirada de patrocínio seria uma decisão estratégica da empresa a nível global, e não apenas local, envolvendo também fundos de pensão patrocinados pela Philips e suas coligadas em outros países.  (Agência Investidor Online)

Observação da APCBS

A retirada de patrocínio é um risco que corre qualquer entidade de previdência complementar. Ocorrendo a retirada do patrocínio os participantes que se encontram na ativa deixam de ter a contribuição do patrocinador, e não havendo seguradora ou entidade que assuma os planos, os participantes ativos e em gozo de benefício podem resgatar o valor a que tenham direito ou transferi-lo a um plano de previdência de uma entidade bancária ou seguradora. Este valor é calculado com base em uma série de dados, entre eles o patrimônio existente no plano e expectativa de vida do participante.