Ministério Público entra com ação que pode atrapalhar planos de investimentos de R$ 11 bilhões A CSN está enfrentando uma forte resistência para os planos de expansão da sua área de mineração, em Congonhas (MG). Além da mobilização de vários setores da pequena cidade, que tem menos de 50 mil habitantes, a nova pedra no […]

Projeto permitiria parcelamento das férias de 30 dias em mais de um período O governo trabalha para colocar em prática um dos projetos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que nunca saíram do papel por falta de apoio no Congresso. Trata-se de uma flexibilização da CLT que permita às empresas e sindicatos fecharem acordos sobre direitos […]

É abusiva a cobrança de Tarifas Bancárias (TAC – Tarifa de Abertura de Crédito, Serviços de Terceiros, TEC – Tarifa de Emissão de Carnê, Tarifa de Cadastro e etc), visto que tal não tem relação com qualquer atividade desenvolvida em favor do consumidor, devendo ser absolutamente nulas as cláusulas contratuais que as estipulam. Reconhecida a […]

Inca enumera 19 tipos de câncer associados à atividade profissional Certas profissões podem ser bem mais perigosas do que a maioria das pessoas costumam imaginar. Estudo divulgado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra a relação da doença com o tipo de trabalho desempenhado pelos brasileiros. Pelo menos 19 tipos de câncer têm maior probabilidade […]

Com a decisão, por sete votos a um, só pataxós estão autorizados a habitar reserva; existem no local 186 terrenos Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou 186 títulos de propriedades privadas localizadas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, sul da Bahia. Com a decisão, só os índios pataxós ficam autorizados a habitar o local. A reserva, de 54 mil […]