É abusiva a cobrança de Tarifas Bancárias (TAC – Tarifa de Abertura de Crédito, Serviços de Terceiros, TEC – Tarifa de Emissão de Carnê, Tarifa de Cadastro e etc), visto que tal não tem relação com qualquer atividade desenvolvida em favor do consumidor, devendo ser absolutamente nulas as cláusulas contratuais que as estipulam. Reconhecida a […]

Inca enumera 19 tipos de câncer associados à atividade profissional Certas profissões podem ser bem mais perigosas do que a maioria das pessoas costumam imaginar. Estudo divulgado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra a relação da doença com o tipo de trabalho desempenhado pelos brasileiros. Pelo menos 19 tipos de câncer têm maior probabilidade […]

Com a decisão, por sete votos a um, só pataxós estão autorizados a habitar reserva; existem no local 186 terrenos Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou 186 títulos de propriedades privadas localizadas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, sul da Bahia. Com a decisão, só os índios pataxós ficam autorizados a habitar o local. A reserva, de 54 mil […]

Gilberto Carvalho diz que teto de isenção será definido amanhã depois de reunião de Dilma com centrais sindicais. Ao participar de ato do 1º de Maio Unificado, promovido por centrais sindicais na capital paulista, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informou ontem que o governo pretende definir até amanhã o teto de […]

O preço médio da tonelada de minério de ferro está cotado hoje em US$ 145. Mas para a mineradora Vale do rio Doce, no cenário atual, essa cotação pode chegar a US$ 150 a tonelada, um nível “razoável” na avaliação do presidente da Vale. Ele disse ainda que com a recuperação da economia da China […]