Eleição na CBS já movimenta associação
A eleição para o Conselho Deliberativo da CBS Previdência (fundo de pensão dos empregados da CSN) só está programada para 8 de dezembro, mas a APCBS, associação formada pelos participantes, já começou a se movimentar. A entidade quer recuperar as quatro vagas do conselho que são, pelo estatuto, reservadas aos participantes e que foram perdidas na eleição de março de 2013, quando foram eleitos nomes apoiados pela CSN, patrocinador do fundo. Os outros sete conselheiros são indicados pela companhia.
O atual conselho prorrogou em um ano o mandato de seus integrantes. Os eleitos no final deste ano só tomarão posse em 31 de março do próximo ano. “Temos que voltar a conquistar as vagas”, afirma Aureo Braga, presidente da associação, preocupado com as consequências de outras decisões tomadas pelo conselho. “Pegaram um fundo do Plano Milênio, destinado a cobrir um eventual déficit que possa surgir e transferiram para o patrocinador. Esse plano de reversão, como é chamado, está estimado hoje em 100 milhões. Isso foi aprovado por unanimidade”, acrescenta. A APCBS está contestando a medida na Previc, órgão do governo responsável por fiscalizar os fundos de pensão.
Além de estabelecer mandato de quatro anos para os conselheiros, a partir da eleição deste ano, o Conselho Deliberativo da CBS aprovou também outra medida que preocupa a associação.
– Os conselheiros indicados pela empresa podem ser independentes, ou seja, sem vínculo com a CSN – critica Aureo. E não para por aí: “O auxílio por doença ou acidente de trabalho, que antes era ilimitado, agora está restrito a 18 meses. Se passar disso, o associado está por conta do INSS”.
A APCBS está acompanhando desde já como será feita a eleição deste ano. Por determinação da Previc, após reclamação apresentada pela associação, a CBS deverá minimizar o número de votos por procuração. Na eleição de dois anos atrás, este modelo foi fundamental para a eleição de candidatos apoiados pela empresa. Enquanto a chapa da APCBS recebeu 3.692 votos presenciais e 159 por procuração, a chapa com o apoio da companhia obteve 419 e 4.601, respectivamente.
Aureo Braga até hoje critica ter havido em Volta Redonda apenas um ponto de votação, instalado no antigo Escritório Central, na Vila, onde o número de pessoas autorizadas a entrar ao mesmo tempo para votar era limitado, segundo a empresa por questões de segurança. “Uma longa fila se formou e muitos associados desistiram de votar, enquanto os chefes da CSN chegaram no fim da tarde, portando inúmeras procurações. O processo só foi encerrado na madrugada seguinte”, recorda o presidente da associação.
Segundo ele, a expectativa é de que, este ano, a eleição ocorra num ponto de fácil e livre acesso, como o Recreio do Trabalhador. Também de acordo com Aureo, o grande desafio da associação é fazer com que os associados compareçam. Ele revela ter pedido à CBS, há duas semanas, um cadastro de eleitores a fim de incentivá-los a votar desde já, mas não tem esperanças de o pedido aceito. “Entre a publicação do edital e a realização da eleição o tempo é bastante exíguo”, justifica.
Dois terços dos eleitores são moradores da região
Já por conta da orientação da Previc, a eleição será presencial em dez cidades: além de Volta Redonda, Araucária (PR), Criciúma (SC), São Paulo, Conselheiro Lafayette e Congonhas (MG), Rio de Janeiro, Barra do Piraí, Barra Mansa e Pinheiral. Quem não mora nestas cidades poderá dar o voto por procuração. Dos cerca de 35 mil associados em condições de votar, dois terços estão na região, sendo que Volta Redonda tem quase a metade do total de eleitores (16 mil) entre ativos, aposentados e pensionistas. Com isso, o número de procurações ficará restrito a cerca de cinco mil.
– Como o deslocamento nas cidades da região não é tão agressivo, com um trabalho bem feito é possível levar as pessoas aos locais de votação. É o que pretendemos fazer – diz Aureo. A CBS, segundo ele, já teria contratado uma empresa para que a votação seja eletrônica, num terminal de computador. “Existem firmas especializadas neste tipo de sistema”, ressalta.
A CBS Previdência tem um patrimônio avaliado em R$ 4,3 bilhões. Considerado um especialista na intrincada legislação previdenciária, o presidente da associação dos participantes cita como exemplo o Postalis (fundo de pensão dos Correios) – que nos últimos dois anos teve prejuízos de R$ 2,6 bilhões – para defender a eleição de representantes da entidade.
– A fiscalização cabe à Previc, mas são 360 fundos de pensão no país. Cada caixa tem que ter no seu conselho pessoas com capacidade de fiscalizar e conhecedoras da legislação para poderem fiscalizar. O Conselho Deliberativo é um órgão soberano, mas tem de haver conhecimento para fazer parte dele.
Fonte: Foco Regional – Edição de 31/08 a 06/09
