Projeto permitiria parcelamento das férias de 30 dias em mais de um período O governo trabalha para colocar em prática um dos projetos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que nunca saíram do papel por falta de apoio no Congresso. Trata-se de uma flexibilização da CLT que permita às empresas e sindicatos fecharem acordos sobre direitos […]

É abusiva a cobrança de Tarifas Bancárias (TAC – Tarifa de Abertura de Crédito, Serviços de Terceiros, TEC – Tarifa de Emissão de Carnê, Tarifa de Cadastro e etc), visto que tal não tem relação com qualquer atividade desenvolvida em favor do consumidor, devendo ser absolutamente nulas as cláusulas contratuais que as estipulam. Reconhecida a […]

Inca enumera 19 tipos de câncer associados à atividade profissional Certas profissões podem ser bem mais perigosas do que a maioria das pessoas costumam imaginar. Estudo divulgado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra a relação da doença com o tipo de trabalho desempenhado pelos brasileiros. Pelo menos 19 tipos de câncer têm maior probabilidade […]

Com a decisão, por sete votos a um, só pataxós estão autorizados a habitar reserva; existem no local 186 terrenos Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou 186 títulos de propriedades privadas localizadas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, sul da Bahia. Com a decisão, só os índios pataxós ficam autorizados a habitar o local. A reserva, de 54 mil […]

Muito se discute sobre consumo consciente, mas poucos saber o que é isso. O Instituto Akatu esclarece: consumo consciente é quando você leva em consideração os impactos provocados pelos seus hábitos de consumo na sua família, na sociedade e no planeta.   Por exemplo: você entra no supermercado e se empoa na frente das prateleiras. […]