Monthly archives: julho 2012

Participação em Evento

A APCBS, através de nossos representantes no Conselho Deliberativo da CBS, Áureo Braga, Carlos Eduardo S. de Brito e Sílvio Jose Campos, participou na última terça-feira, 23.07, no Rio de Janeiro, do II Fórum de Participantes dos Planos de Previdência Complementar Fechada. No evento, em que estiveram presentes dirigentes da PREVIC – Superintendência Nacional de […]

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Contrato de Dívida – PREVIC Solicita Informações à CBS

A APCBS recebeu Ofício da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, datado de 04.07.2012, informando que encaminhou à CBS cópia do documento entregue pela APCBS por ocasião da reunião realizada em Brasília no dia 22 de junho último. Junto ao Ofício é encaminhado também cópia do despacho preparado pela área técnica da PREVIC, após […]

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Assembleia de Trabalhadores aprova acordo com a CSN

Foi aprovado ontem, em assembleia de trabalhadores, uma das propostas de acordo da CSN, que consiste de: Aumento salarial pelo INPC (4,88%) mais 1% de ganho real a partir do dia 1º junho; Aumento de 10% no valor do cartão alimentação, que passou para R$ 275,00; Redução da participação do trabalhador no valor do cartão […]

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Capítulo VII – Conclusões

Por tudo que foi apresentado neste relatório com relação ao histórico da CBS, à legislação pertinente à previdência complementar, e, em especial as constatações feitas pelos Fiscais, Diretor Fiscal e Comissão de Inquérito designados pela SPC, pode-se chegar às seguintes conclusões: I – os valores constantes dos contratos de dívidas referem-se a compromissos passados, assumidos […]

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Capítulo VI – Legislação Sobre Destinação de Superávit

Lei 109, de 29 de maio de 2001 A Lei 109 estabelece com relação ao resultado superavitário apurado no plano de benefícios: Art. 20 – O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, […]

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